Quanto já lhe custou a incerteza sobre a
actualização do seu código?
Quantas vezes já sentiu necessidade de aceder rapidamente a toda a legislação?
Quanto tempo já perdeu a actualizar a sua legislação?
A resposta imediata a qualquer momento, em qualquer local.
Códigos, legislação e jurisprudência, actualizados diariamente e ainda um dicionário jurídico e formulários, com a qualidade Almedina.
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- Formulários
Formulários de peças processuais e minutas de outros actos do advogado - um apoio prático e útil ao exercício da actividade do profissional do Direito. - Dicionário Jurídico
Os dois volumes da obra de Ana Prata, José Vilalonga e Catarina Veiga em texto integral e pesquisável.
- Orçamento do Estado 2012 - Alteração
Lei n.º 20/2012, de 14-05 - Regime do Fundo de Socorro Social
Decreto-Lei n.º 102/2012, de 11-05 - Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergência - Republicação
Lei Orgânica n.º 1/2012, de 11-05 - Regime Jurídico da Concorrência
Lei n.º 19/2012, de 08-05 - Atualização das Pensões de Acidentes de Trabalho 2012
Portaria n.º 122/2012, de 03-05 - Construção Civil e Obras Públicas - Correspondência entre as Classes das Habilitações Constantes dos Alvarás e os Valores das Obras 2012
Portaria n.º 119/2012, de 30-04 - Regime Jurídico Aplicável à Prestação de Serviços Postais
Lei n.º 17/2012, de 26-04 - Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Alteração
Lei n.º 16/2012, de 20-04
- Códigos e Legislação Actualizada
- Colectânea Construir
- Colectânea Ambiente
- Colectânea Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses
- Colectânea Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho
- Colectânea Segurança Social
- Colectânea Desporto
- Colectânea Sistema de Normalização Contabilística
- Ação Especial Para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias - Nulidade do Contrato de Crédito ao Consumo - Abuso de Direito - Coligação de Contratos - Violação dos Deveres de Comunicação e de Informação
Acórdão n.º TRP_3585/09.2TBPRD.P1, de 28-03-2012 - Impugnação de Atos de Liquidação Adicional de IVA e de Juros Compensatórios - Nulidade Processual Consistente na Omissão de Formalidade Processual Prévia à Prolação da Sentença com Violação do Princípio do Contraditório
Acórdão n.º STA_062/12, de 28-03-2012 - Crime de Contrafação de Marca - Fixação de Indemnização Recorrendo a Critérios de Equidade pelos Danos Morais Sofridos com a Banalização de Marca de Prestígio, Colocando em Crise a sua Imagem, Solidez e Segurança
Acórdão n.º TRG_27/08.4EALSB.G1, de 26-03-2012 - Impugnação do Ato de Indeferimento Tácito de Requerimento para Pagamento do Subsídio de Turno a Vigilante da Natureza - Direito a Remuneração Acrescida por Trabalho Prestado no Período Noturno e nos Dias de Descanso Semanal e Complementar e Inaplicabilidade do Regime de Trabalho por Turnos
Acórdão n.º TCAS_06263/10, de 22-03-2012
- Diário da República nº 95 Série I de 16/05/2012
- Diário da República nº 94 Série I de 15/05/2012 Suplemento 1
- Diário da República nº 94 Série I de 15/05/2012
- Diário da República nº 93 Série I de 14/05/2012 Suplemento 1
- Diário da República nº 93 Série I de 14/05/2012
- Diário da República nº 92 Série I de 11/05/2012 Suplemento 1
- Diário da República nº 92 Série I de 11/05/2012
- Diário da República nº 91 Série I de 10/05/2012
- Diário da República nº 90 Série I de 09/05/2012
- Diário da República nº 89 Série I de 08/05/2012
- Diário da República nº 89 Série I de 08/05/2012 Suplemento 1